Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 18/10/2025

Bem-vindo(a) à Congo Brasil!
Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do nosso site [www.congobrasil.com.br] e de todos os serviços oferecidos pela loja Congo Brasil. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com os presentes Termos.

1. Definições

Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize o site.
Cliente: usuário que realiza uma compra no site.
Congo Brasil: empresa responsável pela operação do e-commerce e pela venda dos produtos.
Produtos: itens comercializados pela Congo Brasil, em especial óculos de sol e acessórios.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, segura e dentro dos limites da legislação vigente.
É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Modificar, copiar ou distribuir conteúdos sem autorização;

  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas de terceiros;

  • Enviar informações falsas ou incompletas.

A Congo Brasil reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes termos.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, o cliente poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O cliente é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Compras e Pagamentos

As compras realizadas em nosso site estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação de pagamento.
Os preços, promoções e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão pedidos já concluídos.

A Congo Brasil utiliza parceiros confiáveis de pagamento e adota medidas de segurança para proteger suas transações.

5. Entregas

As entregas são realizadas conforme os prazos informados no momento da compra, podendo variar de acordo com a localidade e a modalidade de envio escolhida.
A Congo Brasil não se responsabiliza por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas de transporte de terceiros.

6. Trocas e Devoluções

Seguimos a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor) e oferecemos o direito de troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso e com a embalagem original.
Mais informações estão disponíveis em nossa [Política de Trocas e Devoluções].

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, design e layout — é de propriedade da Congo Brasil ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais e de propriedade industrial.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A Congo Brasil respeita a sua privacidade. O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a nossa [Política de Privacidade] e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Limitação de Responsabilidade

A Congo Brasil não se responsabiliza por:

  • Uso indevido dos produtos;

  • Problemas decorrentes de acesso não autorizado à conta do usuário;

  • Falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias do site.

10. Alterações dos Termos

A Congo Brasil pode, a qualquer momento, alterar estes Termos de Uso. As modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:
📧 E-mail: [email protected]
📍 Site: [www.congobrasil.com.br]